Discutir todos os aspectos éticos não será o objetivo deste texto, e nem temos capacidade para isto. Só queríamos levantar alguns pontos sobre a importância e a conseqüência de uma pesquisa cientifica. Imagine o seguinte: você, aluno de psicologia, biologia, medicina ou qualquer outro curso que faça pesquisas com humanos, tem uma idéia e acha que ela pode mudar o mundo. Mas para testá-la você terá que fazer algumas pessoas sofrerem. Tudo certo, né? Afinal, se sua idéia der certo irá ajudar milhões de pessoas. Você pode estudar pacientes que tenham alguma doença grave e que estejam dispostos a serem submetidos ao que você propõe. Mas quem seria o primeiro a ser estudado nesta sua pesquisa? Você? Seus pais? Seus filhos? Você faria alguma pessoa que você gosta sofrer?
Não. O mesmo se aplica às pessoas que você não conhece, todos os seres humanos devem ser protegidos de situações indesejáveis, independente se ele é seu conhecido, se é sua mãe, um doente incurável etc.
Mas nem todos os pesquisadores pensam assim. A história da ciência é cheia de pesquisas que foram conduzidas sem levar em conta este aspecto. Utilizaram pessoas em situação vulnerável, como os judeus e ciganos presos nos campos de concentração nazistas, pessoas em hospitais psiquiátricos, crianças órfãs e até mesmo bebês.
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| Figura 1. Pequeno Albert vendo John Watson com uma máscara. Fonte da imagem: http://www.ritalinfoibles.com/?p=1176 |
John Watson por alguns motivos pessoais e profissionais teve que abandonar seu serviço na Universidade Johns Hopkins e não pôde fazer a segunda parte da pesquisa. Existem muitos mitos sobre o que teria acontecido ao pequeno Albert, mas uma pesquisa que foi conduzida recentemente concluiu que ele morreu aos 6 anos por causa de uma meningite (leia aqui).
Aqui é possível ver Watson condicionamento o pequeno Albert.
É importante também relatar aqui outra pesquisa mais recente, o caso John/Joan. Um garoto chamado Bruce Reimer (1965 – 2004) - depois se tornaria David - foi submetido a uma circuncisão aos oitos meses, porém durante o procedimento houve um erro e ele sofreu um grave dano em seu pênis. Preocupados com seu futuro, os pais de Bruce procuraram ajuda com o psicólogo John Money (1921-2006), que era famoso por sua teoria sobre a sexualidade - alegava que a maneira como somos criados influencia mais o fato de sermos homem ou mulher do que o caráter biológico. John viu a grande chance de provar sua teoria, ainda mais porque Bruce tinha um irmão gêmeo que poderia ser o seu controle para o experimento. Ele então indicou que fosse feita uma cirurgia de mudança de sexo em Bruce, que passaria a se chamar Brenda. E Brenda passou a tomar hormônios femininos e todo ano se encontrava com John Money para fazer o acompanhamento de seu desenvolvimento. Parece ter sido uma boa idéia, não? Afinal, se ele tivesse crescido como garoto, teria grandes problemas devido ao que ocorreu com seu pênis. Mas não foi bem assim....
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| Figura 2. Bruce como Brenda (esquerda) e anos mais tarde como David (direita). Fonte da imagem: http://sites.google.com/site/davidreimerexperiment/ |
Para John Money o tratamento foi um sucesso, apesar de Bruce/Brenda se comportar como menino e ter sentimentos confusos sobre diversos assuntos. Brenda nunca se identificou como mulher, sofreu bullying na escola e aos 13 anos não suportava a idéia de reencontrar John. Aos 14 seus pais resolveram lhe contar a verdade. E então Brenda resolveu voltar a ser homem e se chamar David Reimer. Fez cirurgias para tirar os aspectos femininos de seu corpo e até para ter novamente um pênis. Casou-se e se tornou pai adotivo. Ele foi a TV contar sua história e seu caso se tornou bastante conhecido na época. Sua vida foi muito conturbada e ele cometeu suicídio em 2004.
Não vamos falar dos experimentos nazistas, que são muito conhecidos e vocês podem ler mais sobre eles aqui. Foi devido a estes descasos que o meio cientificou resolveu estabelecer normas para que as pesquisas sejam feitas. A ética sempre foi um assunto importante dentro da filosofia, e a partir de então passou a ser de suma importância também dentro da pesquisa científica (tanto com animais quanto com seres humanos).
Depois que as experiências nazistas foram descobertas, a comunidade internacional criou o Código de Nuremberg. Este código tem 10 princípios básicos que tratam desde a livre vontade da pessoa em participar da pesquisa (ela não pode ser obrigada) até a questão do sofrimento físico e mental desnecessário. Anos mais tarde foi elaborado a Declaração de Helsinque, em que as questões éticas das pesquisas e os procedimentos a serem adotados foram mais aprofundados.
Mais especificamente, estas declarações e outros códigos que surgiram estabeleceram que as pesquisas, antes de serem realizadas, devem ter seus projetos avaliados por um Comitê de Ética. Este comitê é independente e formado por um grupo de pessoas com diversas formações, por exemplo, farmácia, biologia, psicologia, medicina, enfermagem, direito, química e etc. Isto garante ao colegiado uma maior abrangência para diversos tipos de pesquisas. E de maior importância, ele serve para garantir que os participantes das pesquisas tenham sua integridade e dignidade respeitadas. Além disso, essa avaliação pelo comitê garante que sua pesquisa esteja dentro dos padrões éticos estabelecidos.
Vamos estabelecer um paralelo com sua vida. Ao tentar decidir sobre algo importante, como a escolha de um curso, você consulta seus pais, amigos e outras pessoas para saber se sua decisão é ou não adequada. Você tenta buscar outros pontos de vista. Nós fazemos isso constantemente, seja ao escolher um filme para assistir no cinema, ou quando nos interessamos por alguém. Por exemplo, ao escrever este texto eu pedi para o Leonardo e o Rui darem uma lida nele antes. Eles deram suas opiniões, algumas eu acatei, outras não. Este ponto de vista externo é interessante porque nós temos nossa própria forma de ver o mundo que interfere no que fazemos. E acontece o mesmo com a pesquisa. Por mais que a ciência em si tente ser imparcial, e por mais bem intencionado que o pesquisador seja, ele não consegue ver todos os ângulos do problema, todas as conseqüências de seu estudo. Então é de importância fundamental ter uma segunda opinião, principalmente de um grupo de pessoas que entendem dos aspectos éticos envolvendo pesquisas.
Apesar de todo este cuidado, pesquisas que não respeitam os padrões éticos ainda são feitas, mas em quantidade bem menor. Será que o psicólogo do David Reimer se preocupou com a sua decisão, ao indicar a cirurgia de mudança de sexo? Será que ele conversou com mais pessoas, outros especialistas? Ou ele tomou uma decisão que achou acertada, e só quis aproveitar para estudar o desenvolvimento da personalidade de David/Brenda? A idéia parece interessante, mas eu não faria o mesmo.
Se você achou o assunto interessante, ou precisa saber como submeter um projeto de pesquisa para um Comitê de Ética, você pode acessar o site da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, da USP de Ribeirão Preto. Nele você encontra um passo a passo de como deve proceder para isto.
Quer baixar o texto? Clique aqui.
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Bruno Marinho de Sousa
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Para entender mais do assunto:
RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996 estabelece as normas para pesquisas no Brasil.
Para pesquisas em Psicologia: RESOLUÇÃO CFP Nº 016/2000 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
